todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deve ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar.

em caso de existência de Atmosfera Imediatamente Perigosa à Vida ou à Saúde - Atmosfera IPVS – o espaço confinado pode ser adentrado com a utilização de qualquer tipo de máscara de proteção.

todos os trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com os espaços confinados devem ser capacitados sobre seus direitos, deveres, riscos e medidas de controle.

o número de trabalhadores envolvidos na execução dos trabalhos em espaços confinados deve ser determinado conforme a análise de risco.

é vedada a realização de qualquer trabalho em espaços confinados de forma individual ou isolada.