Nos termos da Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.” Nessa perspectiva, a principal ação da educação básica escolar deve ser: