O Plano Diretor da Reforma do Estado elaborado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), em setembro de 1995, historicamente, orientou, no Brasil, a reconfiguração do papel do Estado a partir de uma reforma gerencial que se baseou na descentralização, tendo em vista a qualidade e produtividade do setor público. Sobre o pressuposto que norteia o referido plano, assinale a alternativa correta.