Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), a criança, enquanto sujeito histórico e de direitos, deve ser concebida como alguém que aprende a partir de esquemas cognitivos inatos que se desenvolvem sequencialmente, sem influência substancial do contexto sociocultural, o que alinha a perspectiva construtivista de Piaget com a concepção de infância preconizada. (Resolução CNE/CEB nº 5/2009)