Magna Concursos
757213 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

Acerca do Direito Constitucional, considere as afirmações nos itens a seguir:

I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz ínsita a existência de elementos estruturantes, dentre os quais os limitativos, consubstanciados em normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder.
II. A Constituição não retira seu fundamento de validade de um diploma jurídico anterior que lhe seja superior, mas se firma pela vontade das forças determinantes da sociedade que a precede.
III. As normas constitucionais não encontram seu fundamento de validade na Constituição, posto que no sistema jurídico moderno, não se fala em hierarquia de normas.
IV. O Poder Constituinte Originário tem as características de ser inicial, ilimitado e incondicionado.
V. A experiência constitucional brasileira, quanto a sua origem, é considerada outorgada, uma vez que decorrente do arbítrio do governante.

A sequência que classifica CORRETAMENTE os respectivos itens como V (verdadeiro) ou F (falso) é:

 

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