2426418
Ano: 2012
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CONCEPÇÃO
Orgão: CREFITO-7
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CONCEPÇÃO
Orgão: CREFITO-7
Provas:
Analise as informações seguintes:
I. O PIS e a COFINS são duas contribuições incidentes sobre o faturamento das empresas, as quais possuem a finalidade de custear a seguridade social.
II. O PIS e a COFINS são devidas por todas as empresas tributadas sob a forma do lucro presumido, real ou arbitrado. Os optantes pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar n. 123/2006, não pagam.
III. O PIS foi instituído pela Lei Complementar n. 7/70, e a COFINS pela Lei Complementar n. 70/91.
IV. O PIS e a COFINS são contribuições reguladas ainda pela Lei n. 9.718/98.
V. O PIS e a COFINS são contribuições calculadas com alíquota de 2 %, desde que foram instituídas.
Estão corretas somente: