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Respondida
410001
Ano:
2018
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
FCC
Orgão:
CL-DF
Provas:
Agente de Polícia Legislativa
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ECA
Especial
Das Medidas de Proteção
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente lhes forem ameaçados ou violados:
A
acolhimento institucional; semiliberdade e internação.
B
encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; liberdade assistida e advertência.
C
orientação, apoio e acompanhamento temporários; prestação de serviços à comunidade e advertência.
D
acolhimento institucional; orientação, apoio e acompanhamento temporários e colocação em família substituta.
E
advertência; liberdade assistida e obrigação de reparar o dano.
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