Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política, considerando a composição bipartite.

Implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas no âmbito nacional e as realidades loco-regionais.

Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde.

Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política, considerando a composição tripartite.