- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Durante uma reunião de planejamento estratégico entre
representantes do governo federal, estadual e municipal,
foi discutido o fortalecimento dos direitos e deveres
previstos na Constituição de 1988, com ênfase nos
princípios fundamentais da República. As discussões
abordaram temas como soberania nacional, cidadania, e
dignidade humana, além da importância de se garantir
uma sociedade justa e solidária. No âmbito internacional,
também foram analisadas as políticas de
não-intervenção e cooperação com outros países. No
decorrer da reunião, algumas dúvidas surgiram em
relação aos fundamentos da República e à maneira
como eles são aplicados na prática.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O artigo 4º, que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, afirma que a intervenção em assuntos de outros Estados é permitida em caso de conflitos econômicos.
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