Segundo o Parecer CNE/CEB nº 15/1998, a etapa de escolaridade que tradicionalmente acumula as funções propedêuticas e de terminalidade, tendo sido a mais afetada pelas mudanças nas formas de conviver, de exercer a cidadania e de organizar o trabalho, impostas pela nova geografia política do planeta, pela globalização econômica e pela revolução tecnológica, é denominada de ensino