a legislação a ser seguida é de âmbito federal, e as normas técnicas aplicáveis.

as aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da entrada.

as saídas de emergência poderão, esporadicamente, ser fechadas à chave ou presas durante a jornada de trabalho.

os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

as saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento.