As diretrizes curriculares para a Educação Básica no Brasil estão definidas em diversas Resoluções CNE/CEB, do Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Entre outras, temos a nº 4/2009, para a modalidade Educação Especial; a nº 5/2009, para a etapa da Educação Infantil; a nº 4/2010, para toda a Educação Básica; a nº 1/2021, para a modalidade EJA, Educação de Jovens e Adultos. Todas elas são coerentes com os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, que dá cumprimento à Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente diretrizes curriculares que constam de uma dessas Resoluções mencionadas.