O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), embasado na resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), n. 564, de 2017, aborda as infrações éticas e disciplinares tipificadas em leves, moderadas, graves e gravíssimas, de acordo com a natureza do ato e a circunstância de cada caso. Segundo o CEPE, é um direito do profissional de enfermagem:
