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2116473 Ano: 2021
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: SESAB

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Sobre a articulação interfederativa, considerando o que é de competência exclusiva da Comissão Intergestora Tripartite, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Pactuação das diretrizes gerais para a composição da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde.

( ) Pactuação dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão.

( ) Mediação de eventuais conflitos de responsabilidades assumidas pelos entes federativos perante a população no processo de regionalização, de acordo com o perfil, a organização e a capacidade de prestação das ações e dos serviços de cada ente federativo da Região de Saúde.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

 

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