Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1163563
Ano:
2018
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
IBADE
Orgão:
SEJUDH-MT
Provas:
Assistente do Sistema Socioeducativo - Assistente Administrativo
Provas
×
ECA
Especial
Do Conselho Tutelar
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é órgão:
A
permanente e autonomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
B
essencial á função jurisdicional do estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.
C
de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.
D
essencial á função jurisdicionai do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
E
que garantia a prestação estatal de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, bem como de ensino médio aos adolescentes.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assistente do Sistema Socioeducativo - Assistente Administrativo
60 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui