- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Segundo a LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
1) valorização da experiência extraescolar.
2) valorização dos profissionais da educação.
3) garantia do direito à educação e à aprendizagem na Educação Básica.
4) respeito à liberdade e apreço à tolerância.
5) gestão democrática do ensino público e privado, na forma da LDB e da legislação dos sistemas de ensino.
Estão corretas, apenas:
