Nos casos abaixo, quatro são hipóteses de isenção e um é hipótese de não-incidência. Indique a hipótese de não-incidência do Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).
Nos casos abaixo, quatro são hipóteses de isenção e um é hipótese de não-incidência. Indique a hipótese de não-incidência do Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).
