O termo de referência (TR) surgiu com o advento do pregão. Até então a lei exigia apenas a especificação detalhada do objeto. Sentiu-se a necessidade de um documento que não apenas expusesse as especificações técnicas, mas que apresentasse também as condições de contratação. O TR ou Projeto Básico (PB) pode ser considerado o documento mais importante para uma boa contratação. De acordo com os principais elementos que deverão constar no TR assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) Justificativa da necessidade da contratação;

( ) Objeto da contratação, com quantitativo e unidade de medida;

( ) Justo estimado da contratação, o valor máximo global e mensal estabelecido em decorrência da identificação dos elementos que compõem o preço dos serviços;

( ) Disponibilidade orçamentária e financeira do órgão.

A sequência correta, de cima para baixo, é: