Escócia estabelecerá preço mínimo para o álcool para reduzir consumo

A Escócia se transformará na primeira nação do mundo a introduzir um preço mínimo para as bebidas alcoólicas, segundo a imprensa britânica, depois que o governo autônomo ganhou nesta quarta-feira um requerimento judicial contra a Associação do Uísque Escocês (SWA, na sigla em inglês) no Reino Unido.

A Suprema Corte britânica, a máxima instância judicial do país, ditou por unanimidade que impor um preço mínimo por unidade de álcool, cifrado em 50 pence (cerca de R$ 2,18), não viola a legislação comercial da União Europeia (UE), tal como tinha argumentado a SWA.

Contra as alegações da associação, os magistrados concluíram que a imposição de um preço mínimo era uma medida "mais eficaz" para encarecer o álcool mais barato e, portanto, combater o alcoolismo, do que um aumento nos impostos, já que, no segundo caso, o vendedor tem alguma margem para reduzir o preço.

O tribunal afirmou que a medida "é uma maneira proporcional para se conseguir um objetivo legítimo".

(Adaptado de G1, 16/11/2017)