“A expedição de Martim Afonso de Sousa (1530) marcou o encerramento da etapa pré-colonial. A partir de 1530, a Coroa Portuguesa empenhou-se efetivamente no sentido de garantir a posse do território brasileiro.”

AQUINO, Rubim Santos Leão de [et al]. Sociedade Brasileira – uma historia a partir dos movimentos sociais. Rio de Janeiro, Record, 2008.

No contexto acima citado, a principal ação empreendida pela Coroa Portuguesa para garantir a posse das terras brasileiras foi