Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
A Resolução CNE/CEB 04/2010, que dispõe sobre Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, e tem por objetivos:
I – sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.
II – estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.
III – orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.