A saída de emergência compreende: os acessos ou rotas de saídas horizontais, isto é, acessos às escadas, quando houver, e respectivas portas ou ao espaço livre exterior, nas edificações térreas; escadas ou rampas e a descarga.

Um prédio é classificado como de classe X – edificações em que a propagação do fogo é fácil – quando tiver qualquer peça estrutural ou entrepiso combustível ou não resistente ao fogo e desprotegido.

Unidade de passagem é a largura mínima para a passagem de uma fila de pessoas, fixada em 0,55 m. Capacidade de uma unidade de passagem é o número de pessoas que passa por esta unidade em 2 min.

Em qualquer edificação, os pavimentos sem saída em nível para o espaço livre exterior devem ser dotados de escadas, enclausuradas ou não, as quais devem, dentre outros, quando não enclausuradas, além da incombustibilidade, oferecer nos elementos estruturais resistência ao fogo de, no mínimo, 2h.

O comprimento dos patamares deve ser dado pela fórmula p= (2h+b)n+b, em que o n é um número inteiro (1, 2 ou 3), quando se tratar de escada reta, medido na direção do trânsito.