A Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do estado do Pará No 04, de 10 de maio de 2013, dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades aquícolas no estado do Pará e dá outras providências. Em relação ao Licenciamento Ambiental tratado na Instrução, julgue os itens a seguir:

I. Não estão dispensados do licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades aquícolas de pequeno porte que realize cultivo de espécies exóticas.

II. Não estão dispensados do licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades aquícolas de pequeno porte que as estruturas de produção resultem do afloramento do lençol freático.

III. Estão dispensados do licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades aquícolas de pequeno porte que estejam em regiões de adensamento de cultivos aquícolas, assim definido em legislação específica.

IV. Estão dispensados do licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades aquícolas de pequeno porte que demandem novos barramentos de cursos d’água.

As afirmativas CORRETAS são: