Quando houver alguma dificuldade temporária para atender às pessoas, é da responsabilidade da direção e da equipe do serviço acolher, dar informações claras e encaminhá-las sem discriminação e privilégios.

A equipe médica que assume os cuidados de um paciente é integralmente responsável pelos diagnósticos e decisões sobre os procedimentos a serem adotados, sendo vedado o parecer ou intervenção de outro profissional, por demanda do paciente ou seu familiar, permitida uma segunda opinião sob requisição da equipe responsável.

É obrigatória a identificação dos profissionais, por crachás visíveis, legíveis e/ou por outras formas de identificação de fácil percepção.

O encaminhamento às especialidades e aos hospitais, pela Atenção Básica, será estabelecido em função da necessidade de saúde e indicação clínica, levando-se em conta a gravidade do problema a ser analisado pelas centrais de regulação.

Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço em caso de necessidade.