Questão 1913388

1913388 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: SUSEP

Provas:

Assinale a opção correta.

A contratação de serviços de publicidade pode-se dar mediante dispensa de licitação, porém não por meio de inexigibilidade.

É inexigível a licitação para a aquisição de obras de arte e objetos históricos, desde que tenham sua autenticidade certificada.

Caso se comprove superfaturamento em dispensa de licitação, respondem solidariamente pelo dano o fornecedor e o agente público responsável.

A inviabilidade de competição é causa determinante para que a licitação seja considerada dispensável.

Apresentações de artistas consagrados pela opinião pública podem ser contratados tanto por dispensa quanto por inexigibilidade de licitação.

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