Ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.

Vigilância nutricional e a orientação alimentar.

Controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

Formulação e execução da formação de recursos humanos na área de saúde.

Incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.