- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A organização, a direção e a gestão do Sistema Único de Saúde estão regulamentadas pela legislação
brasileira. Sobre a direção do SUS em nível municipal, leia as sentenças abaixo:
I. A direção é única e cabe à Secretaria Municipal ou órgão equivalente.
II. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
III. No nível municipal, o Sistema Único de Saúde - SUS poderá organizar-se em distritos.
IV. A participação da iniciativa privada está excluída da direção municipal.
V. No nível municipal, a direção do SUS é compartilhada pelo nível estadual.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A direção é única e cabe à Secretaria Municipal ou órgão equivalente.
II. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
III. No nível municipal, o Sistema Único de Saúde - SUS poderá organizar-se em distritos.
IV. A participação da iniciativa privada está excluída da direção municipal.
V. No nível municipal, a direção do SUS é compartilhada pelo nível estadual.
Assinale a alternativa CORRETA.