Em relação ao licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta a pessoa que não dependerá de elaboração de Estado de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da SEMA em caráter supletivo.