O Ensino Fundamental é a etapa mais longa da Educação Básica, com duração de nove anos.

O Ensino Fundamental atende estudantes, em geral, na faixa etária de 6 a 14 anos.

Ao longo do Ensino Fundamental, crianças e adolescentes vivenciam mudanças físicas, cognitivas, afetivas, sociais e emocionais.

O Ensino Fundamental contempla estudantes que atravessam diferentes fases do desenvolvimento humano, o que demanda práticas pedagógicas sensíveis às múltiplas dimensões da formação.

O Ensino Fundamental, ao reconhecer as transformações próprias do desenvolvimento dos estudantes, organiza-se prioritariamente para assegurar a progressão cognitiva, sendo os aspectos afetivos, sociais e emocionais tratados de forma secundária no processo educativo.