Em fevereiro de 2015 o secretário de Obras, solicitou à prefeita autorização para contratar um artista para construir o monumento, alegando ser uma necessidade da cidade.

Em junho de 2015, três meses depois da assinatura do contrato e dois meses depois do pagamento da primeira parcela de R$ 50 mil, a ASFFD, apresentou a Anotação de Responsabilidade Técnica da Obra (ART).

O promotor destaca que essa autorização apresenta vários indícios de fraude por que a previsão orçamentária para sua execução foi exatamente o valor que Omar Souto “adivinhou” que seria o valor por ele cobrado - a assinatura não está reconhecida.

No processo, o MP argumentou pela laicidade do Estado, apontando a falta de exclusividade da ASFFD na representação de Omar Souto.