Em caso de mudança de função, só será obrigatória a realização do exame médico periódico ao final do primeiro ano após a mudança para averiguar a adaptação à nova função.

Para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, o exame médico periódico deverá ser repetido a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho.

Para os demais trabalhadores (não expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional), o exame médico periódico deverá ser realizado anualmente, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

Para os demais trabalhadores (não expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional), o exame médico periódico deverá ser realizado a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.