A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tornou pública, através da RE 89/04, a lista de registro simplificado de fitoterápicos. Trata-se de uma lista que contém informações a respeito de 33 plantas com estudos de segurança e eficácia já comprovados. A regulamentação que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos é:
