2096541
Ano: 2021
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
Provas:
De acordo com a Lei nº 10.257/2001, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais, entre outras:
I. Garantia do direito a cidades sustentáveis.
II. Oferta de equipamentos urbanos e comunitários.
III. Concorrência entre os governos.
IV. Planejamento do desenvolvimento das cidades.
Estão CORRETOS: