A Lei nº 12,303 de 02/08/2010 torna obrigatória a realização do Teste da Orelhinha, gratuitamente, em todas as maternidades publicas. O teste conhecido como Teste da orelhinha é o Teste de Emissões Otoacústicas (EOA). As Emissões otoacústicas são repostas cocleares captadas na altura do meato acústico externo, as emissões otoacústicas evocadas são geradas por estimulação podendo ser obtidas de três formas:
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