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Respondida
1227847
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Juiz Substituto
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Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ofendido e assistente de acusação
Quanto à assistência da acusação, é correto afirmar que
A
do despacho que admitir, ou não, o assistente, não caberá impugnação por qualquer meio, segundo a doutrina e a jurisprudência.
B
pode propor meios de prova, dispensada a oitiva do Ministério Público acerca de sua realização.
C
o corréu pode intervir como assistente.
D
o assistente receberá a causa no estado em que se achar, mesmo após o trânsito em julgado.
E
o prazo para o assistente recorrer supletivamente começa a correr imediatamente após o transcurso do prazo do Ministério Público.
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