476208
Ano: 2010
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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Com relação ao conflito de leis no espaço e aos elementos de conexão que viabilizam a sua resolução, julgue os itens a seguir.
A regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o direito estrangeiro apenas excepcionalmente, quando isso for, expressamente, determinado pela legislação interna de um país.
A regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o direito estrangeiro apenas excepcionalmente, quando isso for, expressamente, determinado pela legislação interna de um país.