Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O Programa de Aproveitamento de Imóveis e Edificações Subutilizados busca identificar as edificações não utilizadas e subutilizadas que deverão cumprir a função social da nos termos deste PDDTC, remetendo-os a uma melhor utilização, através da aplicação de instrumentos indutores à ocupação, instrumentos tributários e da promoção de parcerias e cooperação entre o governo e a iniciativa privada.