- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoLei 10.436/2002: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
A oferta de Língua Brasileira de Sinais – Libras, como primeira língua e da modalidade escrita da língua portuguesa como
segunda língua, na escola inclusiva, caracteriza uma educação:
