João, servidor público civil do Poder Executivo do Estado
do Rio de Janeiro, ocupante de cargo efetivo, foi informado
sobre as possíveis causas que podem levar à vacância de seu
cargo, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº 220/1975 e no
Decreto nº 2.479/1979. Dentre as situações apresentadas, a que
caracteriza uma movimentação funcional sem gerar vacância do
cargo é: