Magna Concursos
3995569 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: DEGASE
Provas:
João, servidor público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo efetivo, foi informado sobre as possíveis causas que podem levar à vacância de seu cargo, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº 220/1975 e no Decreto nº 2.479/1979. Dentre as situações apresentadas, a que caracteriza uma movimentação funcional sem gerar vacância do cargo é:
 

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