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Respondida
2341718
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Oficial de Justiça
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Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
A citação com hora certa
A
é cabível quando o réu não for encontrado, devendo o Juiz nomear defensor dativo caso este não compareça à audiência.
B
será feita pelo oficial de justiça, após autorização judicial, quando o Juiz verificar que o réu se oculta para não ser citado.
C
é cabível quando o réu não for encontrado, devendo o Juiz determinar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.
D
será feita pelo oficial de justiça, quando este verificar que o réu se oculta para não ser citado, devendo certificar a ocorrência.
E
é inadmissível no processo penal, pois sua natureza não comporta a importação analógica do Código de Processo Civil.
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