Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Garuva-SC
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, institui 20 metas e diversas estratégias para serem contempladas pelas esferas federal, estadual e municipal, no período de 2014-2024.
Algumas metas preveem:
I - Universalizar o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos;
II - Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental.
III - Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização inflexível do trabalho pedagógico, com poucas adequações no calendário escolar.
IV - Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.
Assinale a alternativa CORRETA sobre as afirmações referentes às metas e estratégias do PNE (2014-2024):