Provisoriamente, pela autoridade licitante e definitivamente pelo gestor do contrato, mediante termo de aceite circunstanciado.

Pelo gestor do contrato, mediante termos de aceite circunstanciado, podendo apor o seu aceite em caráter provisório quando a verificação de conformidade depender de manifestação técnica.

Provisoriamente, pelo gestor do contrato e definitivamente por comissão técnica, composta de representantes da Administração e do contratado.

Provisoriamente, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato e definitivamente por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado.

Pela autoridade licitante, após parecer técnico do responsável pelo acompanhamento do contrato e declaração de conformidade do contratado.