O planejamento familiar se refere ao planejamento da família e pressupõe-se que cada cidadão deva gozar de plena liberdade para planejar o tipo de família que deseja constituir. A assistência ao planejamento familiar deve prever o acompanhamento, tanto dos casais que desejam evitar a gravidez, quanto daqueles que desejam engravidar, mas que por alguma razão não conseguem. Dessa forma, recomenda-se que: