Magna Concursos
334897 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
Provas:

Julgue os itens seguintes, relativos ao RPPS/RN — Lei Complementar n.º 308/2005.

São beneficiários do RPPS/RN, na qualidade de dependentes do segurado, entre outros, o cônjuge, a companheira, o companheiro, inclusive do mesmo sexo, e o filho não emancipado, menor de vinte e um anos ou inválido de qualquer idade.

 

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