Questão 1018380

1018380 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ

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Juiz Leigo
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Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto

O Código de Defesa do Consumidor estabelece medidas de proteção contra vícios que sejam apresentados por produtos ou serviços. luz dessas disposições, é correto afirmar que

serão considerados com vício aqueles que se tornarem obsoletos em vista do incremento tecnológico.

o produto apresenta vício quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera.

nos casos em que o consumidor concorre para a adulteração ou avaria do produto, o vício será considerado impróprio.

em qualquer hipótese, na qual o produto apresentar vício, o consumidor pode, de imediata, exigir a substituição das partes viciadas ou a imediata substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso.

o fornecedor imediato do produto in natura será responsável perante o consumidor, salvo quando identificado claramente o produtor.

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