O conjunto de ações da assistência farmacêutica voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva, envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação e garantia da qualidade de produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de seu uso.