2692045
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Passo Fundo-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Passo Fundo-RS
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CORRETAMENTE:
Segundo a Constituição Federal, sobre a posse do Presidente e Vice-presidente da República, se, decorrido(s) dia(s) da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Segundo a Constituição Federal, sobre a posse do Presidente e Vice-presidente da República, se, decorrido(s) dia(s) da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
