Sua elaboração implica na própria construção da identidade escolar.

Ao ser elaborado ou conduzido à elaboração tem a função de ajudar na conquista e na consolidação da autonomia da escola.

Tomando-o como base, pode-se compreender todo o funcionamento, a estrutura, a metodologia e a prática pedagógica.

É um processo permanente de reflexão e transformação, por isso deve ser construído pela equipe gestora e apresentado à comunidade local.