O Conselho Nacional de Saúde obriga toda instituição de saúde em que pesquisas em seres humanos sejam desenvolvidas a criar comitês de ética em pesquisa. Essas instâncias devem contar com membros de diversas profissões das áreas de ciências da saúde, ciências exatas, humanas e sociais e ter total independência para sua livre manifestação e elaboração de pareceres acerca dos projetos de pesquisa.