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Respondida
153364
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNRIO
Orgão:
ALE-RR
Provas:
Assistente Legislativo (Anulada)
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Sistema Constitucional de Crises
Estado de Defesa
Sobre a decretação do Estado de defesa, é CORRETO afirmar que
A
o prazo de duração do decreto do Estado de defesa não será superior a 30 dias, salvo prorrogação.
B
o Estado de defesa poderá ser prorrogado quantas vezes, se fizer necessário.
C
o Estado de defesa poderá ser decretado, quando o Brasil estiver na iminência de uma guerra face a outro país.
D
o Estado de defesa somente poderá ser decretado, quando se fizer presente uma calamidade de grandes proporções da natureza.
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